Escândalo no GDF: certezas e possibilidades - por Ricardo Caldas

As imagens de integrantes do governo Arruda recebendo maços de dinheiro, inclusive o próprio governador, levantam importantes aspectos sobre o nível da corrupção e fornecem importantes subsídios para o necessário debate sobre reforma política no Brasil. Independentemente de futuras apurações, da formação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para determinar o grau de envolvimento do governador, já se pode observar – e comprovar – que:

1. Está havendo a formação de redes de corrupção no DF (no governo Arruda) e no Brasil (no governo Lula, no caso do mensalão). Esse fato ocorre tanto nos estados como no governo federal. Uma pessoa não pode agir sozinha. Ela precisa de comparsas.

2. A corrupção no governo Arruda e no Brasil é sistêmica. Às redes específicas ou temáticas (saúde, educação, etc.) são acrescentadas novas redes (Legislativo, Judiciário, etc.). Isso significa que a corrupção não é fruto de ações individuais, mas coletivas. A corrupção no Brasil pode ser considerada como capital social negativo, ou seja, pessoas que se unem para prejudicar as demais. A novidade é que o líder do Poder Executivo (Arruda, no DF) é o mentor das redes em todas as secretarias do seu governo (em todas as áreas) e nos demais poderes, ultrapassando as tradicionais divisões temáticas.

3. A corrupção no governo Arruda destruiu a integridade das instituições públicas no Distrito Federal. A corrupção atinge os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ou seja, alcança tanto o encarregado de executar políticas públicas (o Executivo) quanto de controlá-lo (Legislativo e Judiciário).
Quando as instituições formais estão comprometidas com o poder de plantão, como ficou patente no caso de corrupção no governo Lula e agora no caso do governo Arruda, é preciso que a sociedade civil se articule mais pra gerar capital social positivo para se contrapor ao capital social negativo (das redes de corrupção). Passeatas, seat-ins (sentar em lugares públicos e/ou proibidos como calçadas), comuns nos EUA, são imprescindíveis.

Além disso, porém, é necessário trabalhar com as instituições dissidentes ou que não foram completamente cooptadas pelas redes de corrupção e fazer um trabalho investigativo paralelo. Nesses casos, enquadram-se partidos de oposição (que têm a se beneficiar com a descoberta e comprovação das redes de corrupção), imprensa (daí a importância do jornalismo investigativo), a Polícia Federal (sendo estimulada a realizar investigações independentes) e o Ministério Público são órgãos importantes na estratégia de manutenção de um clima investigativo para não permitir que as redes de corrupção sejam vitoriosas.

O mais importante, porém, é que o cidadão comum, o eleitor interessado na qualidade das boas políticas públicas, se manifeste e procure sua categoria profissional (ou estudantil, se estudante) para que esta não caia na inércia ou se comprometa com os poderes constituídos. Caso isto já tenha ocorrido, o cidadão pode formar novas associações não-viciadas para estimular os demais órgãos e instituições a agir e impedi-los de manter o pacto original com as redes de corrupção.
A discussão sobre Reforma Política deveria incluir, acredito, uma discussão sobre gastos da campanha e redução do abuso do poder econômico. O melhor sistema para lidar com a corrupção é o sistema distrital puro (uninominal), que reduz o tamanho dos distritos, com a eleição de apenas um representante (deputado) por distrito, permitindo aos eleitores melhor controle sobre a atuação do seu representante e, eventualmente, sua destituição em caso de evidência de corrupção ou comportamento incompatível com o cargo.

Fonte:UnB Agência